05 out A história do seguro – Como ele surgiu.
Desde os primórdios da humanidade o ser humano corre riscos, mas nem sempre ele teve o que lhe garantisse segurança. A história do seguro vai nos mostrar como o seguro foi evoluindo para garantir cada vez mais segurança aos nossos negócios e as nossas vidas.
Os primeiros relatos de que o homem tenha usado alguma forma de diminuir as suas perdas em caso de acidente, vem de milênios atrás. Na China em 3.000 a.C, onde os comerciantes transportavam suas mercadorias em barcos frágeis que constantemente naufragavam. Tentando minimizar as suas perdas, eles dividiam as embarcações, fazendo com que o prejuízo fosse menor em caso de naufrágio de uma embarcação.
Durante a época da construção das pirâmides, os egípcios mantinham uma caixa onde era guardado dinheiro para os trabalhadores em caso de acidentes. Essa caixa dava segurança à família dos acidentados. Há registros em papiros sobre elas.
Na Mesopotâmia as caravanas de camelo eram transportadas por pessoas contratadas, que tinham a responsabilidade de entregar os animais aos seus donos.
Caso acontecesse algo aos animais o responsável teria que assumir os prejuízos ou seria punido, caso sua inocência não fosse provada.
Em 900 a.C na Grécia foi criada a Lei de Rhodes, que determinava que se algum item da carga em um navio tivesse que ser jogada ao mar para garantir a segurança das pessoas que estavam na embarcação, os prejuízos seriam divididos por todos. Ainda na Grécia só que em 500 a.C o aumento dos riscos das atividades marítimas fizeram os comerciantes criar um fundo de recursos para que eles não tivessem prejuízos em caso naufrágio nascendo assim o mutualismo organizado.
Acredita-se que a primeira legislação sobre seguros nos moldes parecidos com o que conhecemos hoje tenha sido criada em no século XIV, na Itália, ele recebeu o nome de “Ordenança de Pisa”. Esse texto já citava os termos seguro e seguradora. Nesta época o transporte marítimo crescia consideravelmente e o primeiro acordo de seguro foi firmado em uma viagem marítima entre Gênova e a ilha de Mallorca.
Na época em que Portugal começou a perder espaço nos mares para a Holanda e a Bélgica foi formada a primeira grande seguradora, a Companhia das Índias Orientais, mas foi em Portugal no ano de 1578 que foi criado o cargo de corretor de seguros, que tinha a função de intermediar o segurado com o segurador e fiscalizar todas as normas e regulamentações dos contratos.
Até agora só falamos em seguros de navios e de mercadorias, mas em 1583 temos a notícia da primeira apólice de seguro de vidas. A Real Bolsa de Londres segurou 16 mercadores cobrando 32 libras pela apólice e oferecendo 400 libras em caso de morte.
A chegada do seguro ao Brasil.
O seguro chegou ao Brasil junto com a família real em 1808. Com a abertura dos portos e do comércio internacional, nossa pátria abre também sua primeira seguradora, a companhia de seguros Boa Fé, que trabalhava exclusivamente com seguros marítimos. Esse termo “boa fé” ainda é a base de todo o contrato de seguro usada até hoje. Quando é feito contrato, dizemos que usamos a “boa fé” (a veracidade das informações) entre a seguradora e o segurado.
E a previdência privada? Para quem pensa que é algo recente, o primeiro plano lançado no Brasil é de 1835 proposto pelo ministro da justiça, o Barão de Sepetiba. Esse foi o primeiro plano que teve características de facultatismo e mutualismo, sendo lançado pela Mongeral, que é uma seguradora em atividade até os dias de hoje.
Na segunda metade do século XIX foi promulgado o “Código Comercial Brasileiro”, que abriu as portas para diversas seguradoras estrangeiras e permitiu que novas nacionais fossem abertas. Devido aos incidentes em terra, as seguradoras começam a fazer seguros para os transportes terrestres e de vida no país.
Em 05 de setembro de 1895 a lei 294 estabelece que as seguradoras estrangeiras só tratem de seguros de vida e devam aplicar seu capital e seu lucro no Brasil.
Anteriormente a lei, os valores das seguradoras estrangeiras eram mandados para fora do Brasil. Essa prática ajudou bastante na nossa economia.
Bem no começo do século XX, foi criada a Superintendência Geral de Seguros. A lei n° 4.270 de 10 de dezembro de 1.901 passa a ser regulamentar o funcionamento das seguradoras no Brasil, agora com seguros de vida, terrestre, marítima, sendo nacional ou estrangeira, já existente ou que viessem atuar no país.
Passados 15 anos, nosso código civil passa a ter um capítulo inteiro tratando dos contratos de seguros. Esse foi um grande avanço jurídico nesta área. O direito privado de seguro é resultado da junção do código civil com o código comercial.
A primeira empresa de capitalização é fundada em 1929, a Sul América capitalização, a mesma Sul América que conhecemos hoje. Porém, somente em 1932 é que a lei n° 21.143 autorizou o funcionamento das empresas de capitalização conforme leis governamentais.
O IRB (Instituto de Resseguro do Brasil) foi criado em 1939. Ela foi criada para ser a seguradora da seguradora. Esse instituto foi criado para garantir que a todas as seguradora cumpram sua parte no acordo firmado com o segurado.
A partir de 21/11/1966 nasce a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), é ela quem tem o poder de regulamentar as operações de seguros e de resseguros. Ela também regulamenta a categoria de corretor de seguros.
Por que é importante ter um seguro.
Nada melhor do que contar com a tranquilidade que ele te dá. Não importa se de carro, casa, do seu negócio, o importante é saber que ele está ao seu dispor.
Como vimos nesse post, há milênios o homem sempre visa a segurança de seus bens, seja repartindo os prejuízos, seja com o seguro que garante que o segurado seja ressarcido em caso de perdas.
O fato é que para quem tem seguro a palavra prejuízo não faz parte do seu vocabulário.
Curiosidades sobre seguros.
Não é só apólices para bens móveis e imóveis que as seguradoras oferecem planos, algumas pessoas, principalmente os famosos fazem apólices de seguros para partes de seus corpos.
Jogadores de futebol asseguram as pernas, há casos de atores que fazem apólices para o sorriso, boca e qualquer outra parte do corpo que possa causar prejuízo em suas carreiras se houver um acidente e alguns cantores que já asseguraram a própria voz. Há até um caso de um ator que não conseguia fazer um seguro de vida por que se recusava a usar dublês nas gravações dos seus filmes.
No ano de 2015 uma pesquisa feita com os moradores do Japão, constatou-se que mais de 89% da população mantinham seguros de vida. Um dos principais fatores para isso é o medo da morte por um fenômeno natural que acabaria deixando a sua família desprotegida.
Agora que já sabemos toda a história do seguro é notável que desde que o homem tem ciência de que ele corre riscos ele tenta proteger a si e ao seu patrimônio. O tempo passou, a tecnologia chegou e ainda assim precisamos desta proteção.
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